Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21358, de 31 de outubro de 2016
Decreto nº 21358
i MAN os, os SR SO do Ade F DECRETON. 21.358, DE 31 DE ourTuBRO DE2016. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lein. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de outubro de 2016, 128º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA / Governador | E acananno: f PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTE Secretário Adjunto - SEP ZA WAGNER GARCIA Ap AS Secretário? nº
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
23.001.08.244.1290.2073
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
16.004.13.392.1215.1051
17.012.10.122.2070.1615
23.001.08.244.1290.2073
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIO ASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
Despesa
339030
449052
335041
Despesa
339033
449052
449052
445042
Fonte de | Recurso
0100
0100
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100 TOTAL
REDUZ
Valor
25.000,00 25.000,00 17.000,00
17.000,00
30.000,00
30.000,00
R$ 72.000,00
SUPLEMENTA
Valor
25.000,00
25.000,00
2.000,00 2.000,00
45.000,00
15.000,00
30.000,00 R$ 72.000,00