Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21357, de 26 de outubro de 2016
Decreto nº 21357
DECRETON. 21.357, DE 26 DE OUTUBRO DE2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.623.192,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 3.928, de 21 de outubro de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de outubro de 2016, 128º da República. Jd E lt Z / É Í CONFUÚCIO AIRES MOURA, Governador
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.009.04.122.1015.2174
11.009.04.122.1015.2175
11.009.04.131.2071.2172
13.001.04.121.2041,2079
13.001.04.122.1015.2087
13.001.04.122.1277.2070
13.001.04.122.1277.4013
13.001.04.126.1277.4500 13.001.17.511.2041.1612
13.001.17.512.2050.1193
Especificação
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP
ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO
ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS» a ” É £
ABV VA
Despesa
449051
449052 449051
449052
449052 449052
339192 339091 339039 339033 339030 339014 339039
449052
339092 339036 339033 339030 449052 449051 339039
449052
Fonte de |
Recurso
0100
0100 0100
0100
0100 0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100
0100
0100 0100 0100 0100 0100 0100 0100
0116
REDUZ
Valor
3.100.000,00
1.500.000,00
300.000,00 300.000,00
1.000.000,00
4.615.000,00
200.000,00 500.000,00
200.000,00 200.000,00 300.000,00 200.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00
335.000,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 100.000,00 335.000,00 100.000,00 100.000,00
50.000,00
da EN Es SO) 1843 65.0 52: 198] Lia 339039 0116 145.000,00 339039 0100 1.000.000,00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO roidooo IPERON - FUNPRECAP +00, 13.012.09.272.1019.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999999 3240 170.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 1.100.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.26.452.2057.1384 TREO MEN TO DA INFRAESTRUTURA 449051 0100 100.000,00 14,020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 449051 0116 1.000.000,00 HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - psgadD Os ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS 17002.1030220344009 O OITO 339030 3209 238.192,05 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEO 400.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 19.00104.12210152087 O NISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 100.000,00 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER < 2 h 19.001.20606.12412102 pr OGRAMA TERRITÓRIO DA CIA A 449052 016 100.000,00 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA 19.00120.608.20372021 A ULTORA PAREI 449052 ON6 100.000,00 449052 0100 100.000,00 TOTAL — R$9.623.192,05 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ted Código Especificação Despesa RE a Valor FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO 170.000,00 IPERON - FUNPRECAP 13.012.09:272.1019,2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA 9993 3240 170.000,00 OI2, E PENSÕES FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 9.148:000,00 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.122.1243.2057 APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM 339048 0100 9.145.000,00 Ml; j A t VP, ) . lÊ ; | fl É | h
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E 17.032.10.302.1246.2145 HEMATOLÓGICA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
23.021.04.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
23.021.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
449052
339049 339093
319011
3209
0100 0100
0100
TOTAL
238.192,05
238.192,05
70.000,00 2.000,00 13.000,00
55.000,00
R$ 9.623.192,05