Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21303, de 14 de outubro de 2016
Decreto nº 21303
DECRETON. 21.303 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 6º, da Lei nº 2.087, de 12 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.302, de 19 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO.”, passa a vigorar conforme segue:
CEA DR, gene liumscen
ICoordenador-Geral: LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA;
IICoordenadora-Técnica: FABIULA MARTINS MOURA; Coordenadora Administrativa-Financeira: JACQUELINE PIRES DA SILVA;
IVAssistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: CRISTOVÃO GENTIL DE OLIVEIRA; e
VAssessora de Comunicação: LETÍCIA LARA SANTOS.”
Art. 2.
, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2016, 128º da República.
: VÁ A ZM:
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador