Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21254, de 13 de setembro de 2016
Decreto nº 21254
DECRETON. 21.254 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no Decreto nº 4.923, de 20 de dezembro de 1990, e em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e considerando, ainda, a Ata Extraordinária nº 002, da Comissão de Promoção de Praças BM (CPP BM/2016), de 8 de setembro de 2016, publicada no BE nº 006/2016,
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Segundo-Tenente BM, pelo critério de Tempo de Serviço, o STEN BM RE 0099-5 AIRTON MAFRA GOMES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 25 de agosto de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro de 2016, 128º da República.
5), Bs / EC E Ea
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador