Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21220, de 1 de setembro de 2016
Decreto nº 21220
DECRETON. 21.220, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.145.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador
do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Palácio do Governo do/ Éstad de Rondônia, em 1º de setembro de 2016, 128º da República.
À Sta, Md RE dra e ANEXO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ . a = Fonte de Código Especificação Despesa Réciirso Valor ERR RARE DE ESTADO DE FINANÇAS - 420.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DAUNIDADE 339039 0213 420.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 1.192.000,00 PÚBLICOS - DER ; . ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 14.020.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319013 0100 386.000,00 ; ç CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS , 14.020.15.451.1254.1390 PÚBLICOS 449052 0100 180.000,00 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS « 2. e 14.020.26.781.1249.1318 AEROPORTOS E AERÓDROMOS 449051 3240 626.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 9.500.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.001.12.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 800.000,00 339033 0100 450.000,00 339092 0100 300.000,00 339093 0100 550.000,00 449052 0100 3.000.000,00 16.001.12.128.1277.2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 339039 0100 2.000.000,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 16.001.12.368.1015.2913 ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 449052 0100 180.000,00 PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA . 16.001.12.368.1269.2024 EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0100 2.000.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E 16.001.12.368.1269.2027 A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 445041 0100 220.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 21.000,00 SEJUCEL FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS 16.004.13.366. 1064.2103 PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 339039 0100 21.000,00 SOCIAL DA JUVENTUDE SECRETARIA DE ESTADO DO 2.000.00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM a DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 5 18.001.18.542.2018.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 339014 0205 2.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA od 260.000,00
PE INSN SEA ONDUNIA AGROSSILVIPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 19.023.20.122.1224.2087 a 339030 su 260.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - E 21.001.03.243.2019.1527 NERASS TRT MELHOBIAS:DE, 449051 0100 292.433,05 21.001.03.243.2019.2295 Re BSS ETATIDAÇR BO 339030 0100 6.229,30 339039 0100 11.748,00 21.001.03.243.2019.2596 DE INTERNAÇÃO SOCIOLDUCATIVA UNIDADE 339014 0100 9.000,00 21.001.03.421.1242.2950 PENAS ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 339030 0100 55.400,00 210010342140422955 Eno se o NAMENTODAS 339030 0100 45.048,52 339033 0100 8.100,00 339036 0100 18.250,00 339092 0100 8.807,00 449052 0100 22.536,46 21.001.04.122.1015.2087 pero ani 339014 0100 10.000,00 339030 0100 79.563,19 339036 0100 12.500,00 339092 0100 10.134,21 339147 0100 6.475,00 21.001.04.122.1015.2909 e os Pi ESTADUAIS 339030 0100 15.400,00 339036 0100 9.000,00 339039 0100 19.500,00 449052 0100 26.600,00 PROMOVER A PROFIS IONALIZAÇÃO E 21.001.12.363.1242.1143 | DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO 335043 0100 24.500,00 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 339030 0100 8.175,27 339036 0100 7.500,00 339039 0100 33.900,00 449052 0100 9.200,00 IP a TOTAL R$ 12.145.000,00
I ENEM SN 74 Ego pets Í ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA E . - Fonte de 6 Código Especificação Despesa Reciiio Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 420.000,00 SEFIN MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE 14.001.04.123.1221.2198 DOCUMENTOS ELETRONICOS 339039 0213 420.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 1.192.000,00 PÚBLICOS - DER ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 14.020.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 312096 0100 386.000,00 14.020.26.452.2057.1384 DESENVOLVIMENTO! DA INERARSTRELURA, 449051 0100 180.000,00 URBANA REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS ; 14.020.26.781.1249.1318 AEROPORTOS E AERÓDROMOS 339039 3240 626.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 9.500.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 9.500.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 21.000,00 SEJUCEL 16.004.13.392.1215.1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 449051 OLIG 1.000,00 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER 339039 0116 3.000,00 16.004.27.812.1216.1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP 449051 OL16 17.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 2.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM » PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE a 2.000,00 18.001.18.542.1235.2847 CONSERVAÇÃO 339014 0205 .000, AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVIPASTORIL DO ESTADO DE 260.000,00 RONDÔNIA - IDARON ; CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO 240 40.000,00 19.023.20.609.1224.0224 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 339047 32 .000, CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 220.000,00 19.023.20.609.1224.2631 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 339014 3240 | SECRETARIA DE ESTADO|DE JUSTIÇA - 750.000,00 SEJUS ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS . 9 0100 750.000,00 21.001.03.421.1242.2953 yTDADES PRISIONAIS 33905 Ny TOTAL | R$ 12.145.000,00 LO