Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21217, de 29 de agosto de 2016
Decreto nº 21217
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DECRETON. 21.217 DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.091.866,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador
do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lein. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,
Palácio do Governo do Esi de Rondônia, em 29 de agosto de 2016, 128º da
República.
ANEXO 1
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.004.04.122.1263.2087
13.001.04.121.2041.2079
13.001.04.122.1015.2087
16.001.12.363.1101.2133
16.001.12.366.1101.2135
16.001.12.368.1214.2160
16.001.12.368.1269.2024
17.034.10.122.1015.2087
23.001.08.122.1292.2163
23.001.08.481.1292.2049
vu
Especificação SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
OFERTAR O ENSINO PROFISSIONAL
PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS
IMPLEMENTAR O SAERO
PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
PROMOVER A GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS
PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA D.
Despesa
339039
449052
449052
449052 339014
339032 339033 339039 339036 339039
449052
449092
339039
339014
339030 339033 32041
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0118
0118
0118 0118 0118 0118 0100
0100
0100
3209
0100
0100 0100 0116
A ts EN
REDUZ
Valor
Si
1
ER
ee)
NaN
12.400,00
12.400,00
305.000,00
50.000,00
255.000,00
504.466,40 209.260,00 29.400,00
037.000,00 30.265,53 250.000,00 2.080,00 350.008,81
596.452,06
250.000,00
50.000,00 200.000,00
20.000,00
12.000,00
5.000,00 1.000,00 1.000,00
23.001.08.482.1292.2119
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL
PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA
ANEXO H
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
11.004.23.695.1263.2194
13.001.04,121.2041,2079
13.001.04.122.1015.2234
16.001.12.361.1269.2140
16.001.12.363.1101.2133 16.001.12.368.1269.0183
16.001.12.368.1269.2024 16.001.12.368.1269.2141
16.001.12.368.1269.2142
17.034,10.122.1015.2087
VU
Especificação SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL
OFERTAR O ENSINO PROFISSIONAL EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REALIZAR AÇÕES PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
442042
Despesa
339092
339014
339039
312096
339030 339039 339039 334041
339048
339039
339039
339036.
0116
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0118 0118 0118 0100
0100
0100
0118
0100
1.000,00
RS 6.091.866,40
SUPLEMENTA
Valor
12.400,00
400,00
12.000,00
305.000,00
50.000,00
255.000,00
5.504.466,40
254.083,04 660.855,11 521.005,53 3.561.452,00
35.000,06
350.008,81
122.061,85
250.000,00
50.000,00
NEN és WE) S6/) DA RI (estas Lat ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 3209 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E SWcodo, di DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS des PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA 23,00108482:12922119 papi TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA 339039 0100 20.000,00 TOTAL — R$6.091.866,40 4) A / / Wr sd