Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21182, de 23 de agosto de 2016
Decreto nº 21182
DECRETON. 21.182. DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Altera membro do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
O Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015, alterado pelo Decreto nº 20.091, de 8 de setembro de 2015, que “Designa membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”, passa a vigorar com a substituição do seguinte membro:
E ES OO POR
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 14 de junho de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2016, 128º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador