Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21151, de 22 de agosto de 2016
Decreto nº 21151
DECRETON. 21.151 ,DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), cainda, a Proposta de Promoção na Ata nº 10/CPO PM/2016, de 1º de agosto de 2016, publicada no BREM nº 076, de 3 de agosto de 2016, .
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão PM do QUA, pelo Critério de Antiguidade, o 1º TEN PM ADM RE 05740-5 ENEIAS SOARES FREITAS, a contar de 25 de agosto de 2016.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2016, 128º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador