Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21144, de 22 de agosto de 2016
Decreto nº 21144
ESTA
DECRETO N. 21.144 , DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), e ainda, a Proposta de Promoção na Ata nº 10/CPO PM/2016, de 1º de agosto de 2016, publicada no BRPM nº 076, de 3 de agosto de 2016,
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel PM do QOPM, pelo Critério de Merecimento, o MAJ PM RE 06559-3 JOSE EVERALDO CAVALCANTE PONTES, a contar de 25 de agosto de 2016.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2016, 128º da República. / PT). ai UA A 24
CONFÚCIO AÍRES MOURA Governador