Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21073, de 26 de julho de 2016
Decreto nº 21073
DECRETO N. 21.073 , DE 26 DE JULHO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei n° 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária n° 09, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), de 13 dejulho de 2016, publicada no BRPM n° 69, de 13 de julho de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 dejulho de 2016, 128° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.