Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21056, de 19 de julho de 2016
Decreto nº 21056
DECRETO N. 21.056 , DE19 DE JULHO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária nº 08, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), de 6 de julho de 2016, publicada no BRPM nº 68, de 6 de julho de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de julho de 2016, 128º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.