Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21055, de 19 de julho de 2016
Decreto nº 21055
DECRETO). 21.055, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária nº 08, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), de 6 de julho de 2016, publicada no BRPM nº 68, de 6 de julho de 2016,
DECRETA:
Art, 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 ds julho de 2016, 128º da República. / (É A CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.