Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21043, de 19 de julho de 2016
Decreto nº 21043
DECRETON. 21.043 ,DE 19 DEJULHO DE 2016.
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Processo nº 01-1420.01044-0001/2015, de 04 de maio de 2016,
Art. 1.
Fica exonerado, a pedido, a contar de 29 de abril de 2016, o servidor RAFAEL RAMOS CAVALCANTE, do cargo de Analista de Sistema, matrícula nº 300130576, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
Art, 2º. Fica declarada a vacância do cargo em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 dejulho de 2016, 128º da República. , , E ES Cy
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador