Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21041, de 19 de julho de 2016
Decreto nº 21041
e id DECRETON. 21.041 ,DE 19 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre o encerramento das atividades educacionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Carlos Aloysio Weber, localizada no município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o número reduzido de estudantes matriculados,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam encerradas, a contar de 1º de julho de 2016, as atividades educacionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Carlos Aloysio Weber, localizada no município de Porto Velho.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de julho de 2016, 128º da República.
YA / 1) ZM CONFÚCIO AIRES MOURA Governador