Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 21018, de 4 de julho de 2016
Decreto nº 21018
DECRETON. 21.018, DE 4 DE JULHO DE 2016.
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e ainda, a Ata Extraordinária nº 07, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2016), de 28 de junho de 2016, publicada no BREM nº 63, de 28 de junho de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de julho de 2016, 128º da República.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.