Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20933, de 14 de junho de 2016
Decreto nº 20933
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DECRETO N.20.933 , DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre exoneração de Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 328, de 13 de dezembro de 2005, alterada pelas Leis Complementares nº 377, de 30 de maio de 2007, nº 475, de 18 de setembro de 2008, e nº 727, de 27 de agosto de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerada JOICE FERNANDA OLIVEIRA LARA, a contar de 2 de junho de 2016, do Quadro de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2016, 128º da República.
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APENA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador