Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20928, de 14 de junho de 2016
Decreto nº 20928
DECRETON. 20.928, DE 14 DE quNHO — DE2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.625.796,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2016, 128º da República. : ) 4 ? ol ES l a A CONFÚCIO AIRES MOURÁ Governador / j /
4]
WA, PEDRO ANTONIÓ AFONSO PIME Secretário Adjunto - SEPOG”
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
15.005.06.128.2020.2894
15.005.06.181.2020.1276
15.005.06.302.2020.2907
17.012.10.302.2034.4009
17.012.10.302.2034,4011
23.001.04.122.1015.2087
23.012.08.244.1293.2073
Especificação
POLÍCIA MILITAR - PM
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
15.005.06.181.2020.2154
Especificação
POLÍCIA MILITAR - PM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Despesa
339030
449052
339030 339039 449052
339039
339039
339039
335041
Despesa
339047
339030 339092
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100 0100
REDUZ Valor 59.324,60 4,50 4.620,10
28.000,00 1.700,00 25.000,00 2.455.372,34
1.510.000,00 945.372,34 90.000,00 90.000,00 21.100,00
21.100,00
R$ 2.625.796,94
rá
/ Dá SUPLEMENTA Valor 59.324,60 2.000,00
32.324,60 25.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.455.372,34 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR
17.012.10.302.2034.4004 MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM À 339039 0100 2.455.372,34 REDE PRIVADA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E Sbinoo DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS o ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
BONO IOS DOS) STR ATIVA DO 449052 0100 90.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
21.100,00
FEAS
23.012.08.244.1293.2073 | PORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL 449092 0100 21.100,00
PÚBLICO E PRIVADA
TOTAL R$ 2.625.796,94
”
A
C