Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20921, de 6 de junho de 2016
Decreto nº 20921
DECRETON. 20.921, DE 6 DE JUNHO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.623.688,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de junho de 2016, 128º da República. E A 72 Mr; VA /|
CONFÚG TIO AIRES MOURA! Governador //, Á
so PEDRO ANTONIO AFONSO PI TEL
Secretário Adjunto - POR
WAGNER GARC Secretário 58
1849 63,4 4.0» 1981 Eca E ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ edi : Fonte de Código Especificação Despesa Reciirso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 294.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 335041 0100 35.000,00 444042 0100 259.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 70.000,00 PÚBLICOS - DER APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E 14.020.26.782.1129.1013 RODOVIAS 444042 0100 70.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 23.688,00 SEJUCEL 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS —- PRODESP 339039 0100 23.688,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 866.000,00 , APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012,10.301,1093.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 449052 0100 316.000,00 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS « 17.012.10.302.2069.4008 UNIDADES HOSPITALARES 339041 0100 550.000,00 EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO 170.000,00 DE RONDÔNIA - EMATER ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 19.025.20.122.2024.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 444042 0100 170.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 200.000:00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS o PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE 23.001.08.244.1291.2010 IGUAL DADES E DIREITOS HUMANOS 335041 0100 130.000,00 445042 0100 70.000,00 TOTAL | R$ 1.623.688,00 1766 é Á f U !
EA Ai Es 704 Ro tn RORDÓRIA ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA : . Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, aúiidaono DEFESA E CIDADANIA - SESDEC id ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 15.001.06.181.2020.1276 PERMANENTE 339014 0100 80.000,00 449052 0100 120.000,00 RIA D y ÃO - SRTA A DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 316.000,00 PROMOVER EVENTOS DESPORTIVOS E 16.001.12.368.1095.2112 CULTURA ESCOLAR 449052 0100 316.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 152.688,00 SEJUCEL IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO 16.004.27.811.1216.1064 DESPORTO DE RENDIMENTO — PRODER 339033 0100 39.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP 445042 0100 23.688,00 335041 0100 20.000,00 444042 0100 70.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 550.000,00 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS 17.012.10.302.2069.4008 UNIDADES HOSPITALARES 339030 0100 550.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 35.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 35.000,00 EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO 170.000,00 DE RONDÔNIA - EMATER < PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ones 0 19.025.20.606.2024.2019 EXTENSÃO RURAL 339032 0100 170.000,0 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 200.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS o FORTALECER A REDE SOCIO ASSISTENCIAL 41 0100 130.000,00 23.001.08.244.1290.2073 PÚBLICO E PRIVADA 3350 445042 0100 70.000,00 cdi TOTAL | R$ 1.623.688,00 Ea 7 FA é PV 9 S / YU DICA SA ar | 1 d