Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20892, de 24 de maio de 2016
Decreto nº 20892
DECRETON. 20.892, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.855.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de maio de 2016, 128º da República. , AAA / CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador I |
WAGNER GARCIA
INE ERES EP dd 1843 tia TST Caia) if ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa rente de Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 945.500,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 0100 325.500,00 444042 0100 620.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 120.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04,122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 100.000,00 14.020.26.782.1249,1386 CEA LIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA 449052 0100 20.000,00 ÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 100.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 550.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1093.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 339041 0100 550.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 120.000,00 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 20.000,00 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 21.001.12.363.1242.1143 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO 445052 0100 20.000,00 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO TOTAL R$ 1.855.500,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA d Código Especificação Despesa pente de Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 220.000,00 PÚBLICOS -DER |, Ed DA / (17) f / (BUU IL a | / a
PENSA ES Em E 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 140202645220571384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 339030 0100 70.000,00 URBANA 449051 0100 50.000,00 POLÍCIA MILITAR - PM 25.500,00 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS 15.005.06.181.2020.1276 PERMANENTE 449052 0100 25.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - EDUC 100.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 2 igodL Ada O E 449051 0100 100.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 470.000,00 SEJUCEL APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16,004.13.392.1215.1049 O PENTA PO 334041 0100 370.000,00 16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP 444042 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 850.000,00 17,012.10.122.2070.1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 449052 0100 140.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS TIDAS Com ATUAÇÃONA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 160.000,00 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS 17012.103022069.4008 O HOSPITAL ARES 339041 0100 550.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - amo di SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19,001.20.605.2037.1081 OI ONIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 50.000,00 444042 0100 70.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 70.000,00 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS . 50.000,00 21.001.03.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 449052 0100 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 21.001.12.363.1242.1143 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO 449052 0100 20.000,00 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO TOTAL R$ 1.855.500,00 / A / D/724 j / A ATUM . 7]