Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20845, de 9 de maio de 2016
Decreto nº 20845
DECRETON. 20.845 ,DE 9 DE MAIO DE 2016.
Substitui membro do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, nomeado pelo Decreto nº 20.549, de 22 de fevereiro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 20.549, de 22 de fevereiro de 2016, que “Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar”, passa a vigorar com a substituição do membro da Equipe Técnica, STEFANE FERREIRA ESTEVAM MARINHO, matrícula nº 300135759 por CLÉBIO PINHEIRO BRAGA, matrícula nº 300111820.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de maio de 2016, 128º da República.
GC
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador