Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20835, de 3 de maio de 2016
Decreto nº 20835
DECRETON. 20.835, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 712.128,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2016, 128º da República. A) HE A a A Di Re fio á CONFUÚCIO AIRES MOURA Governador
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.1015.0256
14.020.04.122.1249,0196
14.020.26.782.1249,1386
16.001.12.368.1277.4016
Especificação Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 445042 444042
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA
VIÁRIA 449052
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 449052
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
14.020.26.452.2057.1384
14.020.26.782.1249.1386
16.001.12.368.1269.0183
Especificação Despesa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA
339030
339030
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
Fonte de Recurso
0100 0100
0100
0100
0100
TOTAL
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
REDUZ
Valor
239.128,00
209.128,00 30.000,00
393.000,00
250.000,00
143.000,00
80.000,00
80.000,00 R$ 712.128,00
SUPLEMENTA
Valor
393.000,00
143.000,00
250.000,00
110.000,00
110.000,00
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E N 159.128,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI EN > E | MPS À / PAU I
PIN Edy 1943 680 $a 1981 EOICÓNA É
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.605.2037.108 1 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 29.100,00 334041 0100 20.000,00 339032 0100 110.028,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E snd00,do
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS ide
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL 23,001.08244.129002013 ra ICO PRIVADA 445042 0100 50.000,00 TOTAL R$ 712.128,00
2 o. / * = A d | a, A) ( €) | | J