Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20796, de 25 de abril de 2016
Decreto nº 20796
DECRETO N. 20.796, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Promove Oficial BM por Merecimento no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 11 e Decreto nº 54, ambos de 9 de março de 1982, combinados com o artigo 61, da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e com o Processo de Promoção nº 01-1501.00221-0000/2016,
DECRETA:
Art. 1.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão do QOBM, pelo Critério de Merecimento, o 1º TEN BM RE 0710-1 JAIME FERNANDES DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 21 de abril de 2016.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de abril de 2016, 128º da República.
á 22 Vá HP EC
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador