Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20778, de 25 de abril de 2016
Decreto nº 20778
DECRETON. 20.778, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.977.533,89 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n. 3.785, de 12 de abril de 2016.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de abril de 2016, 128º da República.
SI 4 4 / ; coxrúcio AIRES MOURA
Governador
; / / y")
PEDRO ANTONIO AFONSO dias TEL
Secretário Adjunto. - SEPO
Secretário - 8]
I DES EAN So) 714 15 e ds EoREa ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Código Especificação Despesa Rms ge Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 3.863.275,26 SEPOG 13.001.17.511.2041.1612 IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS 449051 0100 3.863.275,26 FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO 1.224.100,58 ESTADO - PROLEITE PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO e 19.017.20.608.1022.1087 AGRONEGÓCIO LEITE 339039 3240 750.000,00 335041 3240 474.100,58 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 1.133.158,05 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS RO FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E 2 É 23.001.08.244.1290.2006 TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL 339093 3212 979.930,60 339039 3212. 10.826,45 23.001.08.244.1290.2008 PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 339039 0100 142.401,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 757.000,00 FEAS ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 23.012.08.244.1293,2066 BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 445042 3212 737.000,00 COMPLEXIDADE FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO 23.012.08.244,1293.2074 SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 338033 3223 20.000,00 SUAS TOTAL R$ 6.977.533,89 A) / ) To EA ANEXO II Pd CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa pune de Valor CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 305.450,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 05.450,00 11,005.04.122.2036.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 305.450, , e Pá PV SAS y / Se dá
11.007.04.126.2041.2752
14.020.04.122.1015.2087
15.016.08.303.2039.4014
19.017.20.608.1022.1087
23.001.08.244.1015.2554 23.001.08.244.1290,2008
23.012.08.244.1293.2066
23.012.08.244.1293,2074
23.021.04.122.1015.2087
23.021.04.122.1015.2091
23.021.04,122.1015.2234
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE
PROMOVER A GESTÃO DE T.. E INCLUSÃO DIGITAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FESPREN
COMBATER O USO DE DROGAS
FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - PROLEITE
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
339039
449052
449052
339139
339039 335041
449052
339093
339033
339047
339049 339093
319011
319113
0100
0100
0100
3240
0100 0100
3212
3212
0100
0100 0100
0100
0100 TOTAL
873.160,00
873.160,00
1.229.165,26
1.229.165,26
55.500,00
55.500,00
1.224.100,58
1.224.100,58
842.401,00
700.000,00 142.401,00
1.747.757,05
737.000,00
990.757,05
20.000,00
700.000,00 41.000,00
33.000,00 17.000,00
573.000,00
36.000,00 R$ 6.977.533,89