Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20768, de 12 de abril de 2016
Decreto nº 20768
DECRETO N.20.768 , DE 14DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia - CONESP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme o disposto no $ 1º, do artigo 2º, da Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013,
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia - CONESP, os seguintes membros:
1- GLODNER LUIZ PAULETTO, representante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
Il - SHALIMAR CHRISTIAN PRIESTER MARQUES, representante do Ministério Público do Estado de Rondônia;
IIITAÍS MACEDO DE BRITO CUNHA, Procuradora do Estado:
IVDAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE, representante da Defensoria Pública do Estado de Rondônia;
VLUIZ ROBERTO DE MATTOS, Delegado de Polícia Civil;
VICEL PM ÊNEDY DIAS DE ARAUJO, Coronel da Polícia Militar;
VIICEL BM FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL, Coronel do Corpo de Bombeiros Militar; FERNANDO DA SILVA MAIA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia; e
IXEDNO MARQUES ASSUNÇÃO, representante da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa Estadual.
Art. 2.
, Ficam nomeados como membros representantes do Poder Executivo Estadual:
IGLAUBER LUCIANO COSTA GAHYVA, Procurador do Estado;
H - IGOR VELOSO RIBEIRO, Procurador do Estado; e
IILEONARDO FALCÃO RIBEIRO, Procurador do Estado.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em | 14 de abril de 2016, 128º da República.
PI, Gu é CONFÚCIO AIRES MOURA Governador