Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20740, de 12 de abril de 2016
Decreto nº 20740
DECRETON. 20.740, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.028.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de abril de 2016, 128º da República. HP A ;
DA A e
CONFÚCIO AIRES Ah
Governador
WAGNER GARCIA D E REM TAS
LE
f ENS A AE 1843 65.4 Pets 1081 RONDÔNIA ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ : E , Fonte de Código Especificação Despesa REgúrso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 1.928.000,00 SEPOG 13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 1.798.000,00 445042 0100 130.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 100.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04,122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 100.000,00 TOTAL R$ 2.028.000,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ao E Fonte de Código Especificação Despesa Recurso, Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 50.000,00 TURISMO - SETUR ande PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E 11.004.23.695.1263.2194 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 335041 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 175.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 75.000,00 14,020.26.782,1249.1386 NEL ZAR INERABSTRUTURA DA MALHA 339030 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 27.000,00 16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444052 0100 27.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 260.000,00 SEJUCEL c PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL . 445042 0100 100.000,00 + LIL 7 O A CL U 7 (G J ; DA A + Ez | la”
16.004.27.811.1216.1064
16.004.27.812.1216.1149
17.012.10.301.1093.0253
19.001.20.605.2037.1081
19.025.20.606.2024.2019
23.001.08.244.1290.2073
23.001.08.244.1291.2010
IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS — PRODESP
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER
PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
444042
339033
339039
339033
445042
444042
335041
449052
339030
445042
449052
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
40.000,00 50.000,00
50.000,00 20.000,00 270.000,00
190.000,00
80.000,00
1.066.000,00
210.000,00
856.000,00
50.000,00
50.000,00
130.000,00
20.000,00
110.000,00
R$ 2.028.000,00