Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20674, de 16 de março de 2016
Decreto nº 20674
EESC
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DECRETON. 20.674 DE 16 MARÇO DE 2016.
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no artigo 18, do Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982, em conformidade com a Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, e considerando, ainda, a Ata Extraordinária nº 001, da Comissão de Promoção de Praças BM (CPO BM/2015), de 7 de março de 2016,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2016, 128º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador