Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20436, de 28 de dezembro de 2015
Decreto nº 20436
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Lit DECRETON. 20.436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.148.108.25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
À PESE (EAN SN ao E feto É ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ E : Fonte de Código Especificação Despesa Récuiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 5.045.000,00 SEPOG ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0213 1.100.200,00 339039 0213 2.030.000,00 449052 0213 1.769.600,00 13.001.04.126.1277.2064 | PROMOVER A GESTÃO DE TI. 449052 0213 145.200,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 580.000,00 PÚBLICOS - DER APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E . < 14.020.26.782.1129.1013 RODOVIAS 449051 0100 580.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 15.157.264,10 16.001.12.361,1269.2745 | FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 339033 o118 50.667,00 339039 0118 8.381,00 FORTALECIMENTO DO ENSINO (REa Y 2 16.001.12.361.1269.4017 ALFABETIZAÇÃO) 339030 OLI8 1.284,00 339033 o118 86.035,00 16.001.12.362.1269.1377 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 332041 0118 335.000,00 339031 0118 12.000,00 339033 0118 91.431,00 339039 O1IB 56.195,00 449052 0118 1.410.910,00 16.001.12.363.1269.1153 | ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL 339032 018 167.718,00 339033 org 33.000,00 339039 0118 81.760,00 PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 4 1600112366. 12692864 os 339033 0118 1.059,00 339039 O118 12.946,00 449052 0118 230.616,00 ATENDER A ALUNOS COM MECESSIDADES 1 12.000,00 16.001,12.367.12692742 ATIVAS ESPECIAIS 339030 0118 a > 339031 ong 7.221,00 PO SA / 4 [o ts )
dad Liga! Ê
339033 NIB 70.473,00 339039 0118 22.575,00 449052 ONI8 176.152,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 141.091,00 16.001.12.368.1015.1256 ERES Ra INANCETRO A 339018 0100 2.160,00 16.001.12.368.1015.2087 PT ea pp 339014 0100 50.000,00 339030 0100 550.000,00 339036 0100 111.964,00 339039 0100 30.000,00 339092 0100 15.392,00 449051 0100 134.099,00 449092 0100 50.000,00 16.001.12.368.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339036 0100 70.114,00 339046 0100 49.389,00 339048 0100 59.526,00 339049 0100 351.149,00 339093 0100 2.146.538,00
» E Ã > PR 16.001.12.368.1015.2234 TVE END on DETESSOAI, 319013 0100 33.844,00 319016 0100 359.974,00 319113 0100 408.519,00
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
16.00112.368.1015,2443 SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO 319004 018 1.000.000,00
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.001.12.368.1015.2828 OEIRAS DAS ESCOLAS 339039 0100 147.906,00 339036 OlI8 27.690,00 16.001.12.368.1015.2868 | EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 449052 327 30.000,00 449051 3212 30.000,00 16001.12.368.1015.2913 DO DE EDUCAÇÃO O DOCONSELHO 59914 0100 29.080,00 339030 0100 15.000,00 339033 0100 30.000,00 449052 0100 71.170,00 16.001.12.368.1269.1033 APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIO- 339033 0118 32.870,10
á á ( g
as Í PEGAGÓGICA DAS UNIDADES ESCOLARES 339039 OlI8 192.150,68 16.001.12.368.1269.1035 Oia O USO DAS TECNOLOGIAS 339033 o118 61.869,80 339039 Ou 6.284,52 16.001.12.368.1269.1036 Dad peça ad EO 339030 OB 30.000,00 339039 Ong 440.945,00 16,001.12.368.1269.1138 | PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 339033 orls 10.753,00 339039 OlI8 35.206,00 16.001.12.368.1269.2080 ES BENE RO NTE DO 339014 0100 96.935,00 339030 0100 20.000,00 339033 0100 139.985,00 339039 0100 327.759,00 16.001.12.368.1269.2722 a EM a30014 0100 114.460,00 339030 0100 851.697,00 339033 0100 77.291,00 339039 0100 573.449,00 16.001.12.368.1277.2070 | PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 339033 OB 55.068,00 16.001.12.368.1277.4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 449051 0100 944.145,00 449051 OLI8 2.333.768,00 INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ni RURAL ABAITARÁ - IEERA 16.011.12.368.1269.2087 pg 339030 0100 7.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 6.358.844,15 17.012.04.122.12772064 | PROMOVER A GESTÃO DE TI. 339030 0100 9.781,24 449052 0100 52.764,92 17.012.10.122.1015.2087 MINE e 339033 0100 70.000,00 339039 0100 300.000,00 449092 0100 15.282,00 339139 0100 50.000,00 17.012.10.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES LOM AUXÍLIOS 339049 0100 137.830,87 339093 0100 182.784,71 DA á / ;
17.012.10.122.1093.1542
17.012.10.129.1093.2907
17.012.10.301.2035.4011
17.012.10.302.2034.4004
17.012.10.302.2035.2139
17.012.10.303.2035.4012
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAÚDE DE CARA NOVA
EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN
IMPLEMENTAR ATIVID. S DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCI
449051
339039 449052 339039
339039
339039
339039
339039
339039
339039
0100
3209 3209 3212
0100
3209
0100
3209
3209
0100
TOTAL
127.153,05
331.850,72 760.830,00 724.098,25
29.597,21
364.000,00
140.000,00
2.557.815,13
467.556,05
37.500,00
R$ 27.148.108,25
ES 1943 Poá pa ca ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA Código Especificação Despesa Fonte:de: Valor Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 5.045.000,00 SEPOG e ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ente 5 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 442093 0213 5.045.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 580.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 449051 0100 580.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 15.157.264,10 EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E < 16.001.12.363.1269.2865 TECNOLÓGICA 449052 OLIS 200.000,00 a " ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.001.12.368.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 3.710.980,00 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL " 16.001.12.368.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 3.481.213,00 PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, 16.001.12.368.1015.2306 MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA 335041 O1I8 3.200.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS 16.001.12.368.1015.2443 SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO 319013 OLI8 1.000.000,00 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 332041 3222 30.000,00 332041 3212 30.000,00 332041 0100 810.443,00 : DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS " 1.372.459,10 16.001.12.368.1269.1035 EDUCACIONAIS 449052 OLI$ .372.459, 16.001.12.368.1277.4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 449052 OLIS 1.322.169,00 INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 7.000,00 RURAL ABAITARÁ - IEERA ? ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 00 7.000,00 16.011,12.368.1269.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 o1 E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 6.358.844,15 17.012.10.129.1093.2907 EXECUTAR POLÍTICAS/PÚBLICAS EM SAÚDE 449092 3209 760.830,00 332041 3212 724.098,25 17.012.10.301.1015.0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 332041 0109 50.000,00 DE 4 EH E) (
COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 33404] 0100 1.102.694,00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE 17.012.10.302.2034.4009 UNIDADES HOSPITALARES 339030 3209 3.721.221,90
TOTAL R$ 27.148.108,25