Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20398, de 15 de dezembro de 2015
Decreto nº 20398
DECRETON. 20.398 |, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11. de 9 de março de 1982, e as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2015), e ainda a Proposta de Promoção na Ata n. 06/CPO PM/2015, de 9 de dezembro de 2015, publicada no BRPM n. 129, de 9 de dezembro de 2015,
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador