Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20396, de 15 de dezembro de 2015
Decreto nº 20396
DECRETO N. 20.396 |, DE 15DE DEZEMBRO DE 2015.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 9 de março de 1982, e as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2015). e ainda a Proposta de Promoção na Ata n. 06/CPO PM/2015, de 9 de dezembro de 2015, publicada no BRPM n. 129, de 9 de dezembro de 2015,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em15 de dezembro de 2015, 128º da República.
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