Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20340, de 8 de dezembro de 2015
Decreto nº 20340
À pr Ri 1943 65 4,24 198] Fonda DECRETON. 20.340, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.458.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de dezembro de 2015, 128º da República. õ É
dy sy
CCL ds
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PEDRO ANTONIO AFONSO ENTEL Secretário Adjunto SEPO WAGNER GARCIA DE FREITAS
Sereia ; A
Governo do Estado de Rondô
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.020.26.782.1249.1386
16.004.13.392.1215.1051
16.004.13.392.1215.1065 16.004.27.811.1216.1108
17.012.10.122.1093.1542
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA E . EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - SAUDE DE CARA NOVA
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
nia
Despesa
445042 444042
334041 444042 445042
449051
335041
339039 335041
449052
339041
444042 334041
339039
449052 445042
Fonte de Recurso
0100 0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100 0100
REDUZ
Valor
123.000,00
13.000,00 110.000,00
692.000,00
63.000,00 560.000,00 25.000,00
44.000,00
110.000,00
5.000,00
75.000,00 30.000,00 255.000,00
90.000,00
15.000,00
100.000,00 50.000,00
178.000,00
120.000,00
7.000,00 40.000,00
444042 0100 11.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E iddddd o DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS ' 23.001.08.244.1121.2039 | FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 65.000,00 444042 0100 35.000,00
TOTAL R$ 1.458.000,00
ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ea: ; Fonte de Código Especificação Despesa Recúrso Valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 1.028.000,00 PÚBLICOS - DER
14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 348.000,00
14.020.26.452.2057,1384 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 449051 0100 220.000,00 URBANA
14,020.26.782.1249.1386 | REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA 449051 0100 160.000,00 VIÁRIA
339030 0100 300.000,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 69.000,00 MILITAR - FUNESBOM dd ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS .
15014,06.1821243.1277 O RMANENTES DA UNID DE 449052 0100 69.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 30.000,00 SEJUCEL
16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 339039 0100 30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 331.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
, COMUNIDADES TRADICIONAIS di 0100 256.000,00
19.001.20.601.2054.1081
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS
a TOTAL R$ 1.458.000,0
19.001.22.661.2051.1548 449052 0100 75.000,00