Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20321, de 27 de novembro de 2015
Decreto nº 20321
DECRETON. 20.321 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre exclusão e nomeação de membros do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 19.924, de 1º de julho de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
O Decreto n. 19.924, de 1º de julho de 2015, que trata da composição do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, passa a vigorar, com a exclusão dos seguintes membros:
KI - representantes do Poder Público Estadual:
a)NATAN OLIVEIRA A SILVA, Titular, e CONCEIÇÃO RÚBIA LIMA DE SOUZA, Suplente, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
b)WASHINGTON CAMPOS VIEIRA, Titular, e JOSÉ CARLOS TAVARES RAMOS, Suplente Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
Art. 2.
O Decreto n. 19.924, de 1º de julho de 2015, que trata da composição do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, passa a vigorar, com a nomeação dos seguintes membros:
“
Art. 1.
....
HW - representantes do Poder Público Estadual:
c)RICARDO PIMENTEL BARBOSA, Titular, e NATAN OLIVEIRA DA COSTA Suplente,
Secretaria Za A Orçamento e Gestão - SEPOG;
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VIrepresentantes de entidades do movimento popular e social:
c)JOSÉ CARLOS TAVARES RAMOS, Titular, e CLAUDEMIR RODRIGUES DENIS, Suplente Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de novembro de 2015, 128º da República. Dori E CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.