Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20310, de 24 de novembro de 2015
Decreto nº 20310
DR
dd
1943 EorDÓrA Rai
DECRETON. 20.310, DE 24 DE NOVEMBRO DE2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015.,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2015, 128º da República.
Elo doç ; CONFÚCIO AIRES MOURA , Governador É! PEDRO ANTONIO AFONSO ph ENTEL Secretário Adjunto-s SEPOGL, me lcmad ITAS Secretá o Ef ) a” SL
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
14.020.04.122.1249.0196
16.004.13.392.1215.1051
16.004.27.812.1216.1038
17.012.10.301.1015.0253
19,001.20.601.2054.1081
19.004.23.695.1263.1215
Especificação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
dor
Despesa
334041 445042
335041
444042 445042
444042
339041
445042
449052 335041
449051
Fonte de Recurso
0100 0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100 TOTAL
REDUZ
Valor
96.200,00
4.000,00 92.200,00
117.000,00
8.000,00
5.000,00 104.000,00 406.000,00
160.000,00
246.000,00
550.800,00
223.800,00
287.000,00 40.000,00
30.000,00
30.000,00 R$ 1.200.000,00
DZ (NR Es AO 1813 (19 1981 FONDO RIA, ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ; E , Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 588.000,00 PUBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 228.000,00 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA 14.020.04.122.1277.1608 QUALIDADE 449051 0100 100.000,00 14.020.26.782.1249.1386 TARTAO INE STRUTURA DA MALHA 449051 0100 260.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 89.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 449052 0100 89.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 523.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS ” 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 473.000,00 445042 0100 50.000,00 TOTAL R$ 1.200,000,00 ps AA si LL Ce Co Ê, a Z d 7 So Lea . | Ed | N