Decreto Estadual de Rondônia nº 20301, de 19 de novembro de 2015

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de novembro de 2015, 128º da República.

cd V/A Lda U UA / o, CONFÚCIO AIRES MOURA / Governador | 1 i PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto SEP , aid E aí SA AA WAGNER GARCIA DE? s Secretário -

À , DRE Es A u 1543 Ega 188] ond ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ E: ' Fonte de Código Especificação Despesa Regirso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 8.660.000,00 PÚBLICOS - DER ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 14,020.04,122:1015.2087 E STRATIVA DA UNO pes 339030 0100 700.000,00 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA 14020.04.122.1277.1608 A IDADE 449051 0100 2.900.000,00 449092 0100 300.000,00 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS 4 ' 14020.26.781.1249.1318 PORTOS E AERÓDROMOS 339030 0100 300.000,00 14.020.26.782.1249.1386 aa INFRAESTRUTURA DA MALHA 449051 OLI6 4.210.000,00 339030 0100 150.000,00 339039 0100 100.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 7.183.063,62 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.020.04.122.1015.2087 INISTRATIVA DA UNIDADE 339030 3240 1.448.000,00 339039 3240 300.000,00 15.020.04.122.10152281 | CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E 339030 3240 310.000,00 IMÓVEIS 339036 3240 140.000,00 339039 3240 1.135.000,00 15.020.04.122.1015.2282 | MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 339030 3240 125.000,00 339039 3240 432.000,00 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 15.020.06.181.1002.2271 | PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS 339039 3240 2.039.030,00 MUNICÍPIOS QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA 13.249 15,020.06.181.1002:2272 Sor AÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 339030 3240 249,58 339032 3240 160.374,00 339036 3240 22.205,00 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA o DOSE USA 15,020.06.181.1277.1608 — ALIDADE 339039 3240 058.205, PA Z -

16.001.12.362.1269.1377 16.001.12.363.1269.1153

16.001.12.368.1015.2828

17.012.10.302.2034.4004

Código

14.020.04.122.1015.2087

14.020.04.122.1249.0196

15.020.04.122.1015.0175 15.020.06.181.1277.1020

15.020.06.181.1277.1608

15.020.06.181.1277.2064

16.001.12.362.1269.1377 16.001.12.368.1015.2091

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA

ANEXO II

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Especificação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

PROMOVER A GESTÃO DE TI.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

J ,

6.038.142,00 339030 0118 335.000,00 339014 0118 11.142,00 339033 0118 52.000,00 339039 0100 5.640.000,00

3.000.000,00 339039 3209 3.000.000,00

TOTAL R$ 24.881.205,62 SUPLEMENTA

Despesa ponte de Valor 8.660.000,00 449052 0100 7.860.000,00 339039 0100 500.000,00 444042 0100 300.000,00 7.183.063,62 334041 3240 1.090.000,00 449052 3240 3.289.000,00 449061 3240 1.745.858,58 449052 3240 1.058.205,04 6.038.142,00 332041 0118 335.000,00

339048 0100 3.360.000,00

PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

16.001.12.368.1269.1036

17.012.10.301.1015.0253

339049 339093

339039

335041

0100 0100

0118

3209

TOTAL

180.000,00 2.100.000,00

63.142,00

3.000.000,00

3.000.000,00

R$ 24.881.205,62