Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20290, de 17 de novembro de 2015
Decreto nº 20290
DECRETO N.20.290 . DE17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito. da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual. e nos termos da Lei Complementar n. 328, de 13 de dezembro de 2005, alterada pelas Leis Complementares ns. 377, de 30 de maio de 2007, 475. de 18 de setembro de 2008 e 727, de 27 de agosto de 2013,
Art. 1.
Fica nomeado o candidato DENIS OLIVEIRA DE ALENCAR para o Quadro de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de novembro de 2015, 128º da República.
Na.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador