Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20263, de 5 de novembro de 2015
Decreto nº 20263
À NES BE 1849 68.( 421981 [RONDÔNIA | E DECRETON. 20.263, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 648.676,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos no artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015.,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de novembro de 2015, 127º da República.
a j Z De A S PA / A A C / CONFÚCIO AIRES MOURA” | Governador q / : PEDRO ANTONIO AFONSO PI apre; Secretário Adjun E POGS / // / WAGNER GARCIA; vestem AS Secretário? EA )
DA ANESN 7 1817 680470 108] RONDÊNA ANEXO 1 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ E : : Fonte de ' Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 45.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 335041 0100 45.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 75.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 270.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 449052 0100 10.000,00 444042 0100 160.000,00 445042 0100 100.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 37.000,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 2 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 335041 0100 17.000,00 16.004.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 20.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 29.206,60 ENE APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 2 E : S 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 29.206,60 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENTO E 155.500,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 13.000,00 444042 0100 97.500,00 334041 0100 45.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 36.970,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS “o 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 3.700,00 444042 0100 33.270,00 /, >, a TOTAL RS 648.676,60 SAS o rá /) [7 Aa
PEIN FAN 7 EM 1843 654 4.12» 198] Ligue ld H ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA . : Fonte de Código Especificação Despesa Recúiso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 232.206,60 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 232.206,60 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 47.500,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E 16.001.12.368.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449051 0100 37.500,00 449052 0100 10.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 75.000,00 SEJUCEL , « PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO ; 16.004.13.392.1215.1051 QUEIORAL 449052 0100 45.000,00 16.004.27.811.1216.1 108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 339039 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 293.970,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS > 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 293.970,00 TOTAL R$ 648.676,60 fá [o h Á 1% 4