Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20216, de 21 de outubro de 2015
Decreto nº 20216
À 1943 ES fe tom DECRETON. 20.216, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 746.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2015, 127º da República.
ZA Dm vô Lu . CONFÚCIO AIRES MOURA Governador 7, (4 A / PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjui Cz WAGNER GARCIA Ao AS Secretário2SEÉ TA
ANEXO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
16.001.12.368.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.601.2054.1081
23.001.08.244.1121.2039
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa
445042
334041 444042
444042
334041
335041
334041
335041 445042
REDUZ Fonte de
Recurso Valor 100.000,00 0100 100.000,00 140.000,00 0100 40.000,00 0100 100.000,00 200.000,00 0100 200.000,00 20.000,00 0100 20.000,00 205.000,00 0100 200.000,00 0100 5.000,00 81.300,00 0100 30.000,00 0100 51.300,00 TOTAL R$ 746.300,00
À Pe ( VER EP SA Ed d 1843 SM db doe RONDON ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ' - Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 295.000,00 PUBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 230.000,00 335041 0100 35.000,00 444041 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 300.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 100.000,00 16.001.12.368.1277.4016 ESCOLA DE CARA NOVA 449051 0100 200.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 100.000,00 SEJUCEL PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO 16.004.13.392.1215.1051 CULTURAL 334041 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 51.300,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 51.300,00 TOTAL R$ 746.300,00
L - ) iá É LS NAS TE MA ASA as.