Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20200, de 7 de outubro de 2015
Decreto nº 20200
À 1843 68.0 3521981 DECRETON. 20.200, DE 7 DE OUTUBRO DE2015. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.560.409,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA |, Governador n/|
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br |
PEDRO ANTONIO AFONSO! MENTEL Secretário e a SEP e ' A | ff WAGNER GARCIA DE FREITAS, Secretário - ZA!
À CA 1943 col fa tam PONDÓRIA ANEXO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ , : Fonte de Código Especificação Despesa Tesuris Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 480.000,00 SEPOG 13.001.04.121.2015.2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 339014 0100 40.000,00 339030 0100 27.000,00 339035 0100 20.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 13.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339032 0100 65.000,00 339035 0100 25.000,00 339091 0100 90.000,00 339092 0100 55.000,00 339093 0100 18.000,00 339192 0100 140.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 750.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 750.000,00 POLÍCIA MILITAR - PM 1.500,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15.005.06.181.2020.2154 DA TNIDADE 339147 0100 1.500,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA TASSO 0O ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 17.034.10.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 0100 8.000,00 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 17.034.10.305.2023.4020 EPIDEMIOLÓGICA 339039 3209 662.500,00 445043 3209 75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 583.409,28 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 21.001.06.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339091 0100 515.401,02 21.001.06.421.1242.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 449051 3212 68.008,26 - TOTAL — R$2.560.409,28 ze / IA / Br j |
A) / | // V A
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.121.2015.2079
13.001.04.122.1015.2087
14.020.04.122.1249.0196
15.005.06.181.2020.2154
17.034.10.122.1015.2087
17.034.10.305.2023.4020
21.001.06.243.2019.1527
21.001.06.301.1242.2950 21.001.06.421.1242.1372
21.001.06.421.1242.2953
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS POLÍCIA MILITAR - PM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAUDE - AGEVISA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
Despesa
445042
445042
444042
339047
339147 339039
335043
449051
449052 449051 339014
339015 339093
SUPLEMENTA Fonte de Valor Recurso 480.000,00 0100 87.000,00 0100 393.000,00 750.000,00 0100 750.000,00 1.500,00 0100 1.500,00 745.500,00 0100 8.000,00 3209 600.000,00 3209 137.500,00 583.409,28 3212 68.008,26 0100 163.808,76 0100 120.550,42 0100 110.000,00 0100 100.000,00 0100 21.041,84 TOTAL R$ 2.560.409,28
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