Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20173, de 6 de outubro de 2015
Decreto nº 20173
DECRETO N.20.173 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP-PROFISCO/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 6º, da Lei n. 2.087, de 12 de junho de 2009,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de outubro de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de outubro de 2015, 127º da República. rá
CONFÚÇIO AIRES MOURA Governador