Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20170, de 6 de outubro de 2015
Decreto nº 20170
1 194 Em pb pat DECRETON. 20.170, DE 6 DE OUTUBRO DE2015. Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.872.546,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no Parágrafo Unico do Art. 39, combinado com os artigos 118 e 121 da Lei Complementar 827 de 15 de julho de 2015,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de outubro de 2015, 127º da República.
Z Á ZA CI CONFÚCIO AIRES MOURA Governador GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA | | Secretário - 8 LA | 7 | 7) WAGNER GARCIA DESR EJTAS Secretário - SEFIN”><7
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
26.001.04.122.1128.1598
26.001.04.126.1128.1592
26.001.04.128.1128.1589
26.001.06.122.1128.1564
26.001.08.122.1128.1596
26.001.10.301.1128.1575
26.001.12.368.1128.1525
26.001.19.573.1128.1552
26.001.22.663.1128.1587
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE
GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO
CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA
PROMOVER O DESENVOLVIMENT ECONÔMICO
Despesa
449039 449052
449039
449051 449052 449039 449051 449052
449039
449051 449052 449039 449051 449052
449039
449051 449052
449039
449051 449052
449039 449052 449039
449051 449052
Fonte de Recurso
3215 3215
3215
3215 3215 3215 3215 3215
3215
3215 3215 3215 3215 3215
3215
3215 3215
3215
3215 3215
3215
3215
3215
3215 3215
REDUZ
Valor
140.872.546,53
4.759.225,00 1.000.000,00
6.152.397,24
6.500.000,00 7.390.000,00 6.323.905,62 5.000.000,00 8.000.000,00
50.000,00
7.979.349,95 15.887.210,00 1.000.000,00 5.000.000,00 5.750.000,00
10.000,00
23.469.207,76 10.000,00
50.000,00
10.517.738,93 50.000,00
100.000,00 700.000.00 10.000,00
10.000.000,00 14.237.084,05
26.001.23.695.1128.1584
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.04.122.1128.1598
13.001.04.126.1128.1592
13.001.04.128.1128.1589
13.001.06.122.1128.1564
13.001.08.122.1128.1596
13.001.10.301.1128.1575
13.001.12.368.1128.1525
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO
/
CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE
449039
449051 449052
Despesa
449052 449039
449052
449051 449039 449052 449051 449039
449052
449051 449039 449052 449051 449039
449052
449051 449039
449052
3215
3215 3215 TOTAL
Fonte de Recurso
3215 3215
3215
3215 3215 3215 3215 3215
3215
3215 3215 3215 3215 3215
3215
3215 3215
3215
10.000,00
816.427,98 100.000,00 R$ 140.872.546,53
SUPLEMENTA
Valor
140.872.546,53
1.000.000,00 4.759.225,00
7.390.000,00
6.500.000,00 6.152.397,24 8.000.000,00 5.000.000,00 6.323.905,62
15.887.210,00
7.979.349,95
50.000,00 5.750.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00
10.000,00
23.469.207,76 10.000,00
50.000,00
ES By 4 de ea 449051 3215 10.517.38,93 449039 3215 50.000,00 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E 13.001.19.573.1128.1552 Coe TaL DE RONDÔNIA 449052 3215 700.000,00 449039 3215 100.000,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO 13.001.22.663.1128.1587 ECONÔMICO 449052 3215 14.237.084,05 449051 3215 10.000.000,00 449039 3215 10.000,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ; 13.001.23.695.1128.1584 mr ISMO ás 3215 100.000,00 49051 3215 816.427,98 Z 49039 3215 10.000,00 . TOTAL R$ 140.872.546,53 / di AR Pd / A J 2 A (ra Ad