Decreto Estadual de Rondônia nº 20143, de 25 de setembro de 2015

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de setembro de 2015, 127º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Código

11.003.04.122.1015.2087

11.003.04.122.1210.2609

11.009.04.122.1015.2087

11.009.04.131.1015.2554

13.001.04.122.2050.1193

14.020.04.122.1015.2087

14.020.26.452.2057.1384

14.020.26.782.1249.1386

14,021.04.122.1015.2087

14.021.04.122.1277.1608

Especificação

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVENIOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

/

PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE d

Despesa

339030 339039

449052

339030

339039 449052 339039

449051

339030 339039

449051

449051

339030

339039 449052

449051

Fonte de Recurso

0100

0100

0100

0100

0100 0100 0100

0116

0100

0100

0100

0100

0100

0100 0100

0100

REDUZ

Valor 610.000,00 100.000,00 400.000,00

110.000,00

6.200.000,00

1.000.000,00

2.700.000,00 500.000,00 2.000.000,00

785.080,47

785.080,47

1.310.277,54

200.000,00

309.968,44

300.000,00

500.309,10

250.000,00

50.000,00

50.000,00 50.000,00

100.000,00

À PENSA EP SS Edi 1543 o pm 4 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 1707457456 “4 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL . 15.001.06.181.2020.2154 AD 339039 0100 1.707.574,67 POLÍCIA CIVIL - PC 1.000.000,00 . ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15,003.06.181.2020.2154 DE 339039 0100 1.000.000,00 CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - CBM 800.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL 15.004.06.182.1243.2154 A IDADE 339030 0100 300.000,00 339039 0100 500.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 1.950.000,00 SEJUCEL ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 16.004.04.122.10152087 A INISIRATIVA DA UNIDADE 339014 0100 100.000,00 339033 0100 100.000,00 GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS 16.004.13.392.1215.4024 TES DE RONDÔNIA PUNPAR 339039 0100 100.000,00 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE 16,00427.812.1216.4025 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -FUNDER 334041 0100 1.450.000,00 335041 0100 200.000,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ 450.000,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 17.00704.122.10152087 A MINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 50.000,00 17.007.08.244.2049.1141 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA 39939 0100 100.000,00 DA PAZ 449052 0100 50.000,00 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE 17.007.08.244.2049.4026 | POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS 339039 0100 100.000,00 DROGAS - FEPAD APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE . roi 17.007,08452.2049. 1142 GAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 339039 0100 .000,00 449052 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E sagiETaa DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS sa 23.001.04.131.1015.2554 | PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 100.000,00 IMPLEMENTAR A GESTÃO E E à 100 50.000,00 23.001.08.122.12112081 Op ERACIONALIZAÇÃO/DOS PROGRAMAS 339035 010 23.001.08.128.1277.2070 | PROMOVER A GESTÃf) DE PESSOAS 339039 0100 50.000,00 ASA e Eai << é / É VA Gi

23.001.08.244.1121.2038

23.001.08.244.1121.2048

23.001.08.482.1211.2050

IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

APOIAR E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA

ANEXO II

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Código

11.003.04.122.1015.2087

11.005.04.122.1015.2087

17.012.10.301.1015.0253

18.001.04.122.1015.2087

19.001.04.122.1015.2087

19.001.11.334.2052.2217

Especificação

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

339039

339039

339014 442042

Despesa

449052

449052

339039

335041

339039

339033

339030 339014

449052

339039

0100

0100

0100 0116 TOTAL

Fonte de Recurso

0100

0100

0100

0100

0100

0100

0100 0100

0116

0116

2? F AGA

150.000,00

182.334,00

50.000,00 343.833,32 R$ 15.989.100,00

SUPLEMENTA Valor 3.000.000,00 3.000.000,00

500.000,00 400.000,00

100.000,00 1.800.000,00

1.800.000,00

789.100,00

789.100,00

400.000,00

30.000,00

30.000,00 40.000,00

25.000,00

25.000,00

19.001.16.482.1211.1546

19.001.20.601.2054.1159

19.001.20.661.2055.1164

19.001.23.334.2051,1553

19.025.20.122.2054.2234

30.001.03.122.2043.2183

30.001.03.422.2045.2109

APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS IMPLANTAR AGROINDÚSTRIAS

PROMOVER A COOPERAÇÃO EMPRESARIAL E INOVAÇÃO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPE

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

ASSEGURAR O PAGAMENTO/DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

339014

334041 339039 339039

335041

319011

319013

319011

319011

0100

0100 0100 0100

0100

0100

0100

0100

0100

TOTAL

30.000,00

50.000,00 50.000,00 40.000,00

80.000,00

8.000.000,00

7.000.000,00 1.000.000,00

1.500.000,00

187.820,00

1.312.180,00

R$ 15.989.100,00