Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20130, de 22 de setembro de 2015
Decreto nº 20130
À
AA Rs
E e
1849/68. 0 9/72, 1981
Limit DECRETON. 20.130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 537.133,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014, alterado pela Lei 3.521 de 18 de março de 2015.,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2015, 127º da República.
Z E” BULL) CONFÚCIO AIRES MOURA , o Ae GEORGE ALESSANDRO GON£ ES BRA GA Secretário - SEP / A Mener GARCIA DE MA Secretário - SEF A dE ANEXO 1
I ANS oa, E DM dá 1943 o 1981 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ ' i Fonte de Código Especificação | Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 58.000,00 SEPOG 13.001.04.123.2015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 8.000,00 335041 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 339.133,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 262.133,00 334041 0100 7.000,00 445042 0100 50.000,00 APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E 14.020.26.782.1129.1013 RODOVIAS 334041 0100 20.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 100.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 445042 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 40.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS CER 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 444042 0100 40.000,00 TOTAL R$ 537.133,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA = ' Fonte de Código Especificação Despesa Rscúrio Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 170.000,00 PÚBLICOS - DER 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 50.000,00 14.020.26.782.1249.1386 REABIZAR INERABSTRETURADAMADHA 339030 0100 120.000,00 VIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 58.000,00 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44404; 0100 58.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 80.000,00 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS a ; 000,00 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 44agão 0100 80.000,0 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 159.133,00 / SOS 4
TEA dd ig 1848 68 $ 7,2 1981 us PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 152.133,00 444042 0100; 7.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E 70.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS o 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 01 70.000,00 TOTAL R$ 537.133,00 Pb ES , 9 LÃ IS À a HU MA,