Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20128, de 22 de setembro de 2015
Decreto nº 20128
DECRETON. 20.128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.941.043,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2015, 127º da República. Ay Sp GIL j /
O AIRES MOURA Governador
GEORGE A ANDRO ÁMCaLves BRAGA Secretário - SEP -
A Sa 1843 48 tm Etr) ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ . . ' Fonte de Cód E igo specificação Despesa prata Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 60.000,00 COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL 00,0 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 11.008.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319005 0100 30.000,00 319013 0100 30.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS EEN SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON vo ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 13.020.09.122.1015.2644 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 319011 3240 350.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 125.000,00 SEFIN 14.001.04.122.1015.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 125.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, 400.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC ade! ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL 15.001.06.181.2020.2146 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 319012 0100 400.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 800.388,38 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 15.020.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339092 3240 388,38 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 15.020.06.181.1002.2271 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS 339039 3240 800.000,00 MUNICÍPIOS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 7.758) SEDUC 857.758,00 16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 339014 3222 300.000,00 FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO 16.001.12.368.1269.2080 DESEMPENHO EDUCACIONAL 332041 0100 407.758,00 16.001.12.368.1277.4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 449052 0100 150.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.000.000,00 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO'DE PESSOAL 1.000.000,00 17.012.10.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 000.000, SECRETARIA DE ESTADO D 30.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM ” ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 0100 30.000,00 18.001.04.123.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOC , 319011 JS sd x; SÁ
À £A E Ed ENS La 1843 Eça 1981 encena EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE 230.000,00 RONDÔNIA - EMATER 19.025.20.606.2054.1176 PRESTAR-ASSISTENCIA ES GNIÇÃ E TENSÃO 339030 0100 230.000,00 RURAL , SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 87.897,26 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 21.001.06.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 87.897,26 TOTAL — R$3.941.043,64 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA , : Fonte de Código Especificação Despesa Reciirso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 60.000,00 COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL aos ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 11.008.04.122.1015.2234 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319113 0100 60.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 350.000,00 SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON o ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 13.020.09.122.1015.2644 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PERON 319113 3240 350.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - 125.000,00 SEFIN “o ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 0 14.001.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339033 0100 25.000,0 339014 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, 400.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC “o ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL 400.000,00 15.001.06.181.2020.2146 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 319113 0100 000, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 800.388,38 DETRAN ASSEGURAR A MANUTENÇÃO o 4490! 240 388,38 15.020.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UN : 9092 3 CONFECCIONAR E EMITIK CARTEIRA a ; 9 3240 800.000,00 15.020.06.181.1002.2276 NACIONAL DE HABILIPAÇÃO 33903 Lobos ? A VS So PA (Sb
16.001.12.368.1015.2087
16.001.12.368.1015.2306
16.001.12.368.1269.2080
17.012.10.122.1015.2234
18.001.04.123.1015.2234
19.025.20.122.2054.2091
19.025.20.606.2054.1176
21.001.06.421.1242.1372
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO DESEMPENHO EDUCACIONAL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER
ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA/B EXTENSÃO RURAL |
SECRETARIA DE ESTADO DE CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDA
ÚSTIÇA - SEJUS S PRISIONAIS
339014 335041
339039
319113
319113
339093
449052
449051
Z
0100
3222
0100
0100
0100
0100
0116
0100
TOTAL
857.758,00
150.000,00
300.000,00
407.758,00
1.000.000,00
1.000.000,00
30.000,00
30.000,00
230.000,00
180.000,00
50.000,00
87.897,26 87.897,26 R$ 3.941.043,64