Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20099, de 15 de setembro de 2015
Decreto nº 20099
DECRETO N.20.099 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Convoca a “3º Conferência Estadual de Juventude”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e nos termos da Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de 2015,
Art. 1.
Fica convocada a “3º Conferência Estadual de Juventude”, que se realizará no período de 29 a 31 de outubro de 2015, na cidade de Porto Velho, com o tema “As várias formas de mudar Rondônia”.
Art. 2.
A “3º Conferência Estadual de Juventude” será presidida pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 3.
A Secretaria do Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS será parceira na realização da “3º Conferência Estadual de Juventude”.
Art. 4.
O regimento interno da “3º Conferência Estadual de Juventude” será elaborado pela Comissão Organizadora Estadual e aprovado pelo Governador do Estado de Rondônia.
Parágrafo únicoO regimento interno disporá sobre organização e o funcionamento da “3º Conferência Estadual de Juventude”, das etapas preparatórias municipais e de outras etapas que venham a ser estabelecidas.
Art. 5.
A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e a Comissão Organizadora Estadual darão publicidade aos resultados da “3º Conferência Estadual de Juventude”.
Art. 6.
As despesas com a realização da “3º Conferência Estadual de Juventude” correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria do Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social e da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 7.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de setembro de 2015, 127º da República.
E
Zy í CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.