Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20096, de 15 de setembro de 2015
Decreto nº 20096
À sda TE e Sor Ta DECRETO N. 20.096, DE 15 DE SETEMBRO DE2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 43.986.153,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de setembro de 2015, 127º da República.
O” ” Ls Zá GC Z CONFÚCIO AIRES MOURA /] Governador OVAR Digo? GEORGE ALÉSSANDRO GONCALVES BRAGA / Secretário - SH A Za | rá WAGNER GARCIA E ITÁS Secretário - SEEN ps HE de
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.19.573.2015.2978
13.006.04.122.1277.2064
14.002.28.843.0000.0128
14.020.26.782.1129.1013
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1269.2080
17.012.10.301.1015.0253
17.012.10.302.2034.2114
17.032.10.301.2032.4003
18.001.18.542.2026.1187
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & IDO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP
PROMOVER A GESTÃO DE TI.
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN - RS-SEFIN
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - DER
APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
FORTALECER A GESTÃO E O CONTROLE DO DESEMPENHO EDUCACIONAL
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
EXPANDIR A HEMORREDE DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
PROMÓVER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Í
Despesa
334039
339039
329021
329022 469071
339093
449052
332041
334041
339039
449052 449051
339035 339039
REDUZ
Fonte de Valar Recurso
70.000,00
0116 70.000,00
600.000,00
0100 600.000,00
38.495.718,92
0100 25.500.000,00
0100 10.995.718,92
0100 2.000.000,00
227.000,00
3215 227.000,00
1.044.720,30
0100 1.044.720,30
1.633.751,17
0100 1.633.751,17
700.000,00
0100 500.000,00
0100 200.000,00
312.103,70
3209 210.000,00
3212 102.103,70
869.100,00
0116 57.600,00
ci 0116 ; 811.500,00
19.004.04.122.1015.2087
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
13.001.19.573.2015.2978
13.006.04.122.1015.2087
14.002.10.846.0000.0193
14.002.12.846.0000.0194
14.002.28.843.0000.0132
14.002.28.846.0000.0130
14.020.04.122.1129.1015
15.001.06.181.2020.1276
16.001.12.368.1269.2080
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
APOIAR A POLÍTICA DE C.T & | DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN - RS-SEFIN
ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER
GERENCIAR O PRODESIN
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC 7
Gira ece A GESTÃO EO mois DO O
339014
339039
Despesa
339020
339039
332047
332047
339091
332047
449093
449052
339039
0100
0100 TOTAL
Fonte de Recurso
0116
0100
0100
0100
0100
0100
3215
0100
0100
33.759,00
5.759,00
28.000,00 R$ 43.986.153,09
SUPLEMENTA
Valor
70.000,00
70.000,00
600.000,00
600.000,00
38.495.718,92
2.500.000,00
3.000.000,00
22.000.000,00
10.995.718,92
227.000,00
227.000,00
1.044.720,30
1.044.720,30
1.633.751,17
1.633.751,17
17.012.10.302.2034.4004
17.032.10.301.2032.4003
18.001.04.122.1015.2087
19.004.23.695.1263.1218
DESEMPENHO EDUCACIONAL FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
EXPANDIR A HEMORREDE DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS dá
/
339039
339039 332093
339039
!
I
| )
339014
339039
Ú
0100
3209 3212
0100
0100
0100
TOTAL
700.000,00
700.000,00
312.103,70
210.000,00 102.103,70
869.100,00
869.100,00
33.759,00
13.759,00
20.000,00 R$ 43.986.153,09