Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20021, de 11 de agosto de 2015
Decreto nº 20021
DECRETO N. 20.021, DE LIDE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos da Lei Complementar n. 328, de 13 de dezembro de 2005, alterada pelas Leis Complementares ns. 377, de 30 de maio de 2007, 475, de 18 de setembro de 2008 e 727, de 27 de agosto de 2013,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam exonerados do Quadro de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado, os estagiários constantes do Anexo Unico deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em ll de agosto de 2015, 127º da República. /2 É HO CL 5
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
ES ERA dsd ud ANEXO ÚNICO CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 10.07.2015 BEATRIZ GONÇALVES CANDIDO 01.08.2015 BRUNA DE SOUZA MONTEIRO 07.08.2015 fa Dá ) Pá Mi /