Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 20014, de 11 de agosto de 2015
Decreto nº 20014
DECRETON. 20.014, DE11 DE AGOSTO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.087.240,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de agosto de 2015. 127º da República.
SO / HA l / CONFÚCIO AIRES MOURA |/
Governador | X /
it,
PEDRO ANTONIO AFONSO ris Secretário Adjunto -
EROG
WAGNER GARCIA DEFRI Secretário - SEJ 1
] ENS 1843 es, tia 1981 E ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Ki : . Fonte de Cód ódigo Especificação Despesa Recurso Valor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 200.400,00 a E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 4122 : 11.003.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 200.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 190.000,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 2 - 16.001.12.368.1015.2913 ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 339014 0100 10.000,00 339030 0100 70.000.00 339033 0100 25.000,00 339039 0100 85.000.00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.572.500,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO. « +) 22 2 4 17.012.10.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 450.000,00 17.012.10.131.1015.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 256.750,00 17.012.10.301.1093.1378 MAIS SAÚDE NA FAMÍLIA 339039 0100 50.000.00 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS 17.012.10.301.2035.2882 ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 339014 0100 25.000.00 339033 0100 30.000.00 RE MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE 17.012.10.301.2035.4011 ESPECIALIZADOS 339036 0100 100.000,00 a GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E , < 17.012.10.302.2034.2114 PRIVADAS 339039 0100 1.400.750.00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE EM 17.012.10.302.2034.4010 OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES 339036 0100 200.000,00 IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE 5 10.000. 17.012.10.302.2035.2139 QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 339036 0100 0.000,00 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 17.012.10.331.2035.2925 DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 339014 0100 30.000.00 339033 0100 20.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 115.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS « 115.00) 19.001.20.601.2054.1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0116 5 f PÁ Ai Á f Ê A fr IN /. E A / y , 1 U
7 1545 gua 1981 Uia SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 9.340,00 ” ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 2! 4 4 21.001.06.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 339092 0100 9.340.00 TOTAL R$ 3.087.240,00 ANEXO II CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO = SUPLEMENTA Eee ' - Fonte de Código Especificação Despesa Rets Valor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 200.400,00 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 22 j 11.003.04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339147 0100 400.00 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAA 22.12 11.003.04.122.1210.2609 JUDICIAIS 449052 0100 200.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 190.000,00 a MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 16.001.12.368.1015.2913 ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 449052 0100 190.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.572.500,00 a APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS N 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 334041 0100 1.160.000,00 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR 17.012.10.302.2034.4004 MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A 339039 0100 1.412.500,00 REDE PRIVADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 115.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 19.001.21.631.2026.1070 FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO 449052 oLI6 115.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 9.340,00 < ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS " 21.001.06.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 449092 0100 9.340.00 TOTAL R$ 3.087.240,01 DD ” ” / L Í 7 4