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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 19996, de 4 de agosto de 2015

Decreto nº 19996

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DECRETON. 19.996 ,DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

Renomeia e Remaneja Cargos de Direção Superior - o CDS e Funções Gratificadas - FG, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com o artigo 114, da Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de 2015,

Art. 1.
Os Cargos de Direção Superior - CDS, constantes do Anexo II, da Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de 2015, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, passam a vigorar conforme segue:

Cargo Quant. Símbolo Cargos de Natureza Militar - - Comandante-Geral da Polícia Militar 1 CDS-14 Subcomandante-Geral da Polícia Militar 1 CDS-12 Chefe de Estado-Maior 1 CDS-09 Corregedor de Polícia Militar 1 CDS-09 Coordenador 6 CDS-06 Diretor 5 CDS-05 Corregedor Adjunto de Polícia Militar 1! CDS-05 Divisão de Projetos 1 CDS-03 Divisão de Contabilidade 1 CDS-03 Cargos de Natureza Civil Assessor Técnico 5 CDS-05 Diretor de Departamento 1 CDS-05 Assistente I 1 CDS-03 Diretor de Divisão 8 CDS-03 TOTAL 33

Art. 2.
As Funções Gratificadas - FG, constantes do Anexo III, da Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de 2015, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, passam a vigorar conforme segue:

Cargo Quant. Símbolo Comandante de Batalhão 8 FG-5 Comandante de Companhia Independente 5 FG-5 Comandante de Companhia Destacada 8 FG-4 Chefe do Complexo de Correição 1 FG-5 Chefe de Centro 3 FG-4 Ajudante de Ordem do Comandante-Geral 1 FG-3 Chefe do SEASSO Piza 1 FG-4 Eira (vá

Si, Va y Rats di Ajudante Geral Edo Adjunto | 47 F63 | Assistente de Gabinete Assistente de Divisão Chefe de Gabinete do Comandante-Geral Ga e Comandante de Pelotão Destacado Fes ros Comandante de Grupamento Destacado e FG-2 Destacamento E ; TOTAL fr To

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de agosto de 2015, 127º da República. CONFÚÇÃO AIRES MOURA Governador

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