Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19934, de 7 de julho de 2015
Decreto nº 19934
Art. 1.
Os incisos II, II e IV, do artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”, passam a vigorar com a seguinte
redação:
AMI
a)MÁRCIO JULIANO BORGES COSTA, responsável pelo Eixo-I;
b)ELIEZER DE OLIVEIRA, responsável pelo Eixo-II;
c)LUIZ CLÁUDIO FERNANDES, responsável pelo Eixo-lII; e
d)JOSÉ WELLINGTON DE AMORIM, responsável pelo Eixo-IV;
a)ELENICE DURAN SILVA;
b)MARCO ANTÔNIO GARCIA DE SOUZA;
c)ARTUR RIBEIRO DE MELO;
Ger
d)NADICLEITON SILVA SOARES;
e)JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO;
f)SILVIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA;
g)DIOGO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO;
h)LINDOLFO FELINTO DE ALMEIDA FILHO;
i)JOÃO HENRIQUE LIMA; e
j)SOLANGE DA SILVA LINHARES;
DECRETON. 19.934
+ DE 7 DE JULHO DE 2015.
Altera o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 8º, do Decreto n. 18.729, de 31 de
março de 2014,
Art. 2.
Fica revogada a alínea “Kk”, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015.
Art. 3.
Ficam revogados os Decretos n. 19.899, de 17 de junho de 2015 e n. 19.903, de 23 de junho de 2015, tornando nulos seus efeitos desde a publicação.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de julho de 2015, 127º da República. pq 2 ; As / / A
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador