Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19903, de 23 de junho de 2015
Decreto nº 19903
DECRETO N. 19.903 + DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Revoga dispositivo do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
, Fica revogada a alínea “f”, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto n.19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de junho de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO MORA
Governador