Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 19862, de 2 de junho de 2015
Decreto nº 19862
DECRETO N. 19.862, DE 2 DE JUNHO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.047.391,26 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
| ADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o ão do Estado. nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de
O GOVERNADOR DO E
artigo 65. inciso V, da Constituiç 2014,
DECRETA:
| ários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art, 2º. Os recursos nece
Amt, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 2 de junho de 2015. 127º da República. VAVÁ ZA
CONFÚCIO/AIRES MOURA Governador
GEORGE ALESSANDRO cobAGas BRAGA
Secretário - SEPQG
WAGNER GARCIA D
e
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEME
Código
11.009.04/122,1015.2087
14,020,04.122.1015.2087
1o.004.27.81 LIDO. TOS
16.004.27.812. 1216.1039
16.004.27.812.1216,1525
19.001.20.601.2051
A
ANEXO I
FAR POR ANULAÇÃO
Especificação
SUPERINT GASTOS ESPE
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRA FIVA DA UNIDADE
DEPARTAMENTO DE - DER
:STRADAS E RODAGI ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
REFORMAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DI LAZER
CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEPORTIVOS E DE LAZER
2 ESTADO DE NVOLVIMENTO E ) FUNDIÁRIA - 8
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUT RURAL
Despesa
339030
339092
335041 339030 339031 339033 339039 339039 449051 339039
449051
«4490
x 3
Fonte de Recurso
0100
0100
3220
3220
3220
[e [8
TOTAL
REDUZ
Valor
800.000,00
800.000,00
67.391,26
67.391.26
380.000,00
50.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00
100.000,00
20.000.00
40.000.00
20.000,00
20.000.00
800.000,00
800.000.00
R$ 2.047.391,26
ANEXO H CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA ' Fonte de Códig E ificaçã spes | É; i Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS 800.000,00 PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE . “nos ASSEGURAR À MANUTENÇÃO : 9.04.122.1015.2087 449052 800.000.00 11.009,04 122.1015.208 A OMINISIISA TINA 7 UNIDADE 14905, 0100 00.000.00 | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 67.39126 - DER rconammaasãs, NDALICANINDRADS ERUTURA/DAMALHA 449092 0100 67.391,26 VIÁRIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 380.000,00 16,004.27.8 12. 1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 339089 3220 380.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, À PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E 800.000,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 19.001,23,695. 1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO sh905] 21 800.000,00 TOTAL R$2.047.391.26 |